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Áreas de Atuação

Nosso Diferencial

O escritório Malerbi, Folegatti, Schinzari & Castillo possui equipe especializada na área tributária apta a analisar as atividades desenvolvidas por empresas, que atuam em diferentes segmentos da economia, considerando as possíveis alternativas, eventuais riscos e benefícios, em cada situação, a fim de propiciar significativa redução dos respectivos impactos fiscais e otimizar, por conseguinte, o resultado financeiro.

Isso porque, ante o cenário econômico atual, as empresas precisam antever e adaptar-se aos desafios oriundos da tributação para que consigam se destacar, no seu mercado de atuação. Com atuação tanto no contencioso como no consultivo, a partir da análise da legislação atinente ao caso e da orientação jurisprudencial, quer seja administrativa ou judicial.

No âmbito contencioso, a equipe conduz, pessoalmente, as fiscalizações e a defesa dos contribuintes contra cobranças administrativas ou judiciais, no âmbito municipal, estadual e federal, assim como os processos, mantendo os seus clientes informados, com a finalidade de desenvolver um trabalho eficiente e personalizado. Trabalho esse que que consiste, por exemplo, na distribuição de memoriais, no despacho com as autoridades julgadoras e realização de sustentação oral (esferas administrativa e judicial).

A equipe de advogados especializada na área consultiva, preventivamente, proporciona análises e opiniões tanto sobre temas tributários (esferas municipal, estadual e federal) como previdenciários para detectar a opção mais viável, do ponto de vista financeiro. Nesse contexto, destacam-se os trabalhos de apuração de eventuais créditos fiscais passíveis de recuperação; planejamento sucessório e tributário; revisão fiscal com regularidade; auditoria legal (due diligence) fiscal e previdenciária com o intuito de demonstrar o panorama dos ativos e passivos das empresas envolvidas; e avaliação acerca da aplicabilidade de incentivos fiscais e regimes fiscais ao cliente.

Nosso Diferencial

A advocacia trabalhista empresarial beneficia as empresas, pois ajuda a reduzir e minimizar crises que as levam a comprometer seu empreendimento e fechar as portas de maneira prematura. Através de uma advocacia preventiva o empreendedor pode alavancar o seu negócio, permitindo gerir os principais problemas jurídicos que venham a ocorrer na empresa e propor a sua empresa um crescimento saudável do negócio, uma vez que foi construída atenta aos riscos nas operações envolvidas.

A área de Trabalhista Empresarial atua tanto de forma preventiva, com foco na gestão empresarial como na orientação e representação em processos trabalhistas:

  • Consultoria e assessoria em procedimentos administrativos empresarial trabalhista não apenas na gestão do contencioso judicial ou administrativo, como na estratégia econômico-financeira da organização empresarial, com foco em redução de processos trabalhistas
  • Acordos trabalhistas e convenções coletivas
  • Elaboração e revisão de contrato de trabalho
  • Assessoria para gestão do custeio da Aposentadoria Especial
  • Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
  • Atendimento a fiscalizações governamentais
  • Auditorias trabalhistas
  • Acompanhamento dos trabalhos contábeis e departamento pessoal
  • Contencioso: acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.

Nosso Diferencial

Especializados em direito societário, nosso escritório presta serviços de assessoria em questões jurídicas empresariais e comerciais, elaborando e analisando diversos tipos de contratos, defendendo os interesses e direitos em ações judiciais, além de se preocupar em enviar relatórios mensais sobre o andamento dos processos e priorizar a agilidade e a eficiência jurídica.

A área de Direito Societário promove serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada nas seguintes atividades:

  • Assessoria na intermediação de negociações comerciais como aquisição de controle societário, mediação e solução de litígios societários, reorganização, fusão ou aquisição, compra de ações ou cotas e transferência de ativos. Análise do risco legal da operação, apontando erros nos procedimentos adotados pela empresa, bem como negociação e análise de todos os contratos e acordos com acionistas.
  • Elaboração de contratos sociais;
  • Abertura completa de empresas;
  • Fechamento de empresas;
  • Registro de Empresário;
  • Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira
  • Assessoria em reorganização societária, representação em defesa dos direitos de acionistas e consultoria quanto aplicação das leis na empresa
  • Na intermediação de negociações comerciais, no âmbito judicial e extrajudicial, com base na nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. Planejamento de reestruturação, revisão de contratos, prestando assessoria na execução de plano de reestruturação, com intermediação e acompanhamento de contratação de serviço especial de auditoria contábil e de planejamento de reestruturação financeira empresarial.
  • Contencioso societário
  • Holding Familiar

Nosso Diferencial

Nossa área de Direito Cível tem como objetivo prestar esclarecimentos e oferecer apoio técnico aos nossos clientes, além de atender as transações de imóveis (compra, venda e locação) ou de produtos e serviços, locação de bens e equipamentos, abertura e encerramento de empresas, confecção de contratos para formalizar todos os tipos de negócios e outras demandas, desde que relacionadas com a esfera cível.

Nossa Área Cível atua nas seguintes atividades:

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor
  • Elaboração de contratos de todos os tipos (Contratos de compra e venda; Locação; Hipoteca; Penhor; Assistência médica; Consórcio; etc)
  • Indenizações por danos materiais e morais ou por descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços ou por atos ilícitos, direitos do consumidor, danos à imagem, danos estéticos ou danos morais.
  • Ações possessórias, relativas ao Direito de Propriedade;
  • Pareceres verbais e escritos;
  • Pareceres sobre responsabilidade civil do empregador;
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis; confecção de minutas de contrato para acompanhamento de tratativas e negociações;
  • Relações de consumo, atendendo o que é determinado pelo Código de Defesa do Consumidor;
  • Ações de Direito Civel e Comercial, em todas as instâncias, em todas as comarcas e tribunais;
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
  • Recuperação de créditos: ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
  • Ações de usucapião, de possessão e de reivindicação de posse
  • Ações de responsabilidade civil em geral;
  • Ações de Direito de Família, envolvendo desde separações judiciais, ações de revisão de pensão alimentícia, de guarda de filhos e outras decorrentes de dissolução de casamentos e uniões estáveis;
  • Participação em câmara de conciliação prévia.
  • Contencioso

Sobre o Escritório

Nosso escritório está constantemente atento na busca de oportunidades de diversificação e desenvolvimento, aliando tecnologia a criação de processos e práticas para sempre atender todos os ramos que o mercado empresarial necessita.

Fundado em 2009, o escritório de advocacia Malerbi, Folegatti, Schinzari e Castillo firmou seus alicerces no comprometimento com resultados e busca constante da excelência da qualidade técnica dos serviços prestados. Todos seus integrantes acreditam no estudo contínuo, na tecnologia como solução e no cuidado ao atendimento ao cliente.

Em função da multidisciplinaridade de nossos integrantes, temos contribuído, por mais de uma década, nas estratégias de negócios de nossos clientes, desmembrando questões empresarias que se materializam no campo do Direito, tornando-nos não apenas prestadores de serviços jurídicos de nossos clientes, mas sim, seus parceiros de negócios.

Equipe

José Joaquim Marcondes Malerbi, sócio

José Joaquim Marcondes Malerbi nasceu em 1944, na capital paulista, e formou-se pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), turma de 1971. Ingressou na magistratura em 1976, como juiz substituto na 50ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Vicente. Atuou também em Juquiá, Jundiaí, Diadema e São Paulo. Em 1994 foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil e a desembargador do TJSP em 2005. Hoje aposentado do cargo de desembargador, voltou a advogar após deixar o cargo público. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), inscrito na OAB/SP, sob o n° 27.707.

José Malerbi
Marcel Schinzari

Marcel Schinzari, sócio

Fundador, no ano de 2009, da sociedade Malerbi, Folegatti, Schinzari e Castillo Advogados. Formado em Direito (2004) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pos-graduado em direito tributário, em 2009, pela Insper – LL.M – Master of Laws. Técnico em Contabilidade pela Fundação Álvares Penteado (FECAP) em 2007. Especializado em Técnicas e Ferramentas de Negociação – Solução Negociada de Conflitos pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.

Juan Castillo, sócio

Formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2004, é pós-graduado Lato Sensu, em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2012, e direito processual civil, em 2009, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Premiado pela Análise Advocacia 500 como advogado mais admirado durante três anos consecutivos, 2016, 2017 e 2018 nos segmentos: Os mais admirados em 20 estadas e no DF – Rio de Janeiro e Alimentos, bebidas e fumo. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), inscrito na OAB/SP. Português e Inglês.

Juan Castillo

Daniel Folegatti, sócio

Formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2004, pós-graduado, em 2006, em direito tributário pela FGV, MBA em Negócios do Varejo: Estratégias e Gestão pela FIA, em 2013, e atualmente cursando pós-graduação em direito civil pelo Damásio. Ministra palestras para empresas em negócios e operações de varejo. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), inscrito na OAB/SP.

Artigos

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